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NF-e: Saiba a diferença entre inutilização, cancelamento, CC-e, estorno, devolução, e complemento.

23 de janeiro de 2018adminFiscal, ICMS, NFE, PrincipalA nota fiscal eletrônica é rodeada de situações como cancelamento, correção, devolução, estorno, etc. Saiba em qual momento usar cada uma destas operações.

Cancelar ou corrigir uma nota fiscal eletrônica pode ser mais simples do que você imagina. No entanto, é importante que os meios de cancelamento ou correção de um documento fiscal, como a NF-e, sejam esclarecidos. Neste artigo você verá as possíveis situações em que se aplicarão a inutilização, o cancelamento, CC-e, estorno, devolução e complemento, […]

A diferença entre Recusa e Devolução de NF à fornecedor

23 de janeiro de 2018adminFiscal, ICMS, NFE, Principalé quando o remetente devolve a mercadoria acompanhada de uma nota fiscal de devolução, Introdução A DEVOLUÇÃO DE NF AO FORNECEDOR, Nesse caso, No caso da RECUSA, o destinatário não aceita a devolução da mercadoria e da nota fiscal de devolução, O destinatário recebe a mercadoria e dá entrada da mesma no seu estoque e a cobrança de impostos fica cancelada, o pedido de compra continua em aberto e a cobrança de impostos continua valendo

Introdução A DEVOLUÇÃO DE NF AO FORNECEDOR, é quando o remetente devolve a mercadoria acompanhada de uma nota fiscal de devolução. O destinatário recebe a mercadoria e dá entrada da mesma no seu estoque e a cobrança de impostos fica cancelada. No caso da RECUSA, o destinatário não aceita a devolução da mercadoria e da nota fiscal de devolução. Nesse […]

Perguntas e respostas mais frequentes sobre a NFS-e

16 de janeiro de 2018adminFiscal, ICMS, NFE, PrincipalA emissão de NFS-e permite o registro de operações conjugadas (mercadorias e serviços), A emissão de NFS-e permite o registro dos dados referentes aos tributos federais, A NFS-e pode ser integrada por meio de ERP que possua este recurso, A NFS-e poderá ser emitida englobando vários tipos de serviços, A NFS-e somente pode ser cancelada ou substituída, a NFS-e tem o objetivo de registrar as operações relativas a prestação de serviços, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pode ser utilizada no lugar da NFS-e, Após a emissão da NFS-e, caso a prefeitura disponibilize webservice de comunicação, Caso a transmissão seja offline, caso exista algum impedimento para transmissão online da NFS-e, Caso o contribuinte esteja enquadrado no Regime Especial será impedido de emitir online, Caso o tomador de serviços não solicite ou autorize o envio por e-mail da NFS-e, Como alterar a data de emissão da NFS-e quando esta for emitida em data posterior a da prestação dos serviços, Como deve ser emitida a NFS-e, Como emitir a NFS-e, Como emitir NFS-e para tomador de serviços (PJ) estabelecido em outro país, Como o próprio nome já diz, Considerado o cronograma de ingresso, Depende da legislação vigente no município, Depende do município, Depende do padrão adotado pelo município, Dessa forma, deve ser verificado com a prefeitura do município em questão, deverá ser impressa uma única via do documento, Documento emitido e armazenado eletronicamente, É necessário imprimir a NFS-e, é necessário realizar o credenciamento junto a Prefeitura, é um documento provisório, em alguns municípios, em ambiente próprio disponibilizado pela prefeitura, Em casos de contingência, Em geral, emitindo o RPS para cada transação, já que cada gestão realiza de uma forma específica, Lembramos que a base de cálculo do ISS é o preço do serviço, MAS, Mas isso pode variar de município para município, Não, não deve ocorrer emissão de NFS-e em data posterior a da ocorrência do fato gerador do ISS, No caso de exportação de serviços, No Distrito Federal, o campo destinado à discriminação dos serviços é de livre preenchimento e pode ser utilizado para o registro de impostos e contribuições federais, o contribuinte pode emitir o RPS, O credenciamento deve ser realizado quando o prestador estiver obrigado a emitir o documento ou quando existir adesão voluntária, O prestador de serviços deverá emitir uma NFS-e para cada serviço prestado, O que é Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), O que é Recibo Provisório de Serviços (RPS), O que fazer em caso de impedimento da emissão online da NFSe, O RPS também pode ser utilizado por empresas que emitem grandes quantidades de NFS-e, os prestadores desobrigados também podem optar pela utilização de NFS-e, ou seja, Para emitir a NFS-e, permitindo esse tipo de operação, pode-se alterá-la, pois a legislação é de responsabilidade da prefeitura, por exemplo, por ocasião da prestação de cada serviço (fato gerador) deverá ser emitida Nota Fiscal ou RPS, Portanto, providenciando a conversão em NFS-e enviando os arquivos em lotes, Quando devo realizar solicitação de credenciamento, Quando é possível, Quanto ao processo do credenciamento, que inclui os impostos e contribuições federais, que pode ser utilizado pelos contribuintes em contingência, que regulamenta a emissão de notas fiscais via emissão eletrônica, Quem deve solicitar o credenciamento, quem estiver obrigado à utilização de NFS-e deverá requerer autorização para sua emissão, registrando os dados necessários para a substituição para NFS-e (campos obrigatórios), segundo publicações oficiais das prefeituras, sendo vedada a emissão de uma mesma NFS-e que englobe mais de um CNAE de serviço, serão emitidos RPS para cada prestação de serviço, solicitar autorização da prefeitura para os prestadores de serviços que possuem atividades que devem emitir o documento fiscal, substituindo por NFS-e, tais impostos e contribuições não podem ser considerados como redução da base de cálculo do ISS, Todos os prestadores dos serviços constantes em decreto municipal, transmitindo em lote os RPS emitidos, Vale ressaltar que contribuintes enquadrados no regime de apuração Simples Nacional não tem acesso a realizar o cadastro de tributos federais

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é um documento fiscal que foi criado para viabilizar a comunicação entre o prestador de serviços e a prefeitura do município. A NFS-e foi elaborada entre a Receita Federal e a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), para viabilizar a integração e troca de informações entre contribuintes […]

INFORMATIVO SOBRE SPED DE EFD – EFD-CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) – EFD-ICMS.

1 de julho de 2017adminFiscal, ICMS

Prezado Cliente, Colaboradores e Desenvolvedores. Desconsidere esta mensagem se já for de seu conhecimento ou de não interesse. INFORMATIVO SOBRE SPED DE EFD – EFD-CONTRIBUIÇÕES (PIS/COFINS) – EFD-ICMS. Qual o prazo de entrega e quais procedimentos devem ser observados na EFD-Contribuições pelas empresas optantes pelo lucro presumido? As pessoas jurídicas optantes pelo […]

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Simples Nacional

21 de junho de 2017adminFiscal, NFE, Principal

A Resolução CGSN 94/2011 revogou a Resolução CGSN nº 10/2007, que previa os procedimentos quanto a emissão de documentos fiscais e demais obrigações acessórias. Nos termos da Resolução CGSN 94/2011 a empresa Simples Nacional deverá emitir a NF-e modelo 55 com destaque do imposto nos campos próprios em algumas operações, sendo relacionadas abaixo: 1.Hipóteses em […]

PROTOCOLOS DO ICMS – AUTOPEÇAS – A PARTIR DE 01.08.2012 – Revisão de Verificação em 24/07/2012.

5 de junho de 2017adminFiscal, ICMS

PROTOCOLOS DO ICMS – AUTOPEÇAS – A PARTIR DE 01.08.2012 – Revisão de Verificação em 24/07/2012. SAÍDAS INTERESTADUAIS DE: SP para OUTRAS UF: conforme estabelecido nos Protocolos que a seguir de descreve (1º e 2º): 1º) – De: SP para: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, […]

Legislaçao s/dev NFe c/ST e NFe modelo p/credito icms

4 de junho de 2017adminFiscal, ICMS

A legislação do RICMS do Estado do Rio Grande do Sul, exige além da nota de devolução da mercadoria no regime da Substituição Tributária, a emissão de outra NF-e para fins de Ressarcimento do de ICMS por substituição tributária, tendo em vista que o ICMS-ST foi recolhido ao Estado Gaucho no momento da saída do […]

REMESSA E RETORNO EM COMADATO – EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS – RICMS-SP

4 de junho de 2017adminFiscal, ICMS, NFE

Caracteriza-se Comodato: Empréstimo Gratuito. Por se tratar de “Empréstimo”, deverá ser utilizado o mesmo tratamento fiscal do item destinado a Empréstimo/Locação. Como preencher a nota fiscal : OPERAÇÕES SEM CONTRATO NATUREZA DA OPERAÇÃO: RETORNO DE BEM RECEBIDO POR CONTA DE CONTRATO DE COMODATO. CFOP: 5.949 (Operações internas) – ENTRADAS CFOP: 1.949 6.949 (Operações […]

ALTERAÇÃO DO IVA-ST AUTOPEÇAS – NOVO CALCULO DA ST PARA SP e GO.

4 de junho de 2017adminFiscal, ICMS

ICMS-SP: Cálculo ICMS ST – Operação Interestadual – AUTOPEÇAS – a partir de 1º/08/2012. Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2012, os Protocolos ICMS nº 61 e 62, os quais alteram, respectivamente, os Protocolos ICMS nº 41/2008 e 97/2010 (revogados), que dispõem sobre a substituição tributária de ICMS nas operações com […]

RECUPERAÇÃO DO CREDITO DO ICMS-ST decorrente destas Operações de Saídas de Vendas Interestaduais pelo PROGRAMA CAT 17/99

4 de junho de 2017adminFiscal, ICMS

Segundo o RICMS, OS CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS (Comércio Atacadista/Varejista) que adquirem mercadoria com sujeição de tributação no Regime da Substituição Tributária, isto é, na compra já vem retido e recolhido o ICMS-ST decorrente das operações subsequente do ADQUIRENTE ( imputado na nf-e de compra emitida pelo fornecedor) e por ocasião da OPERAÇÃO DE VENDA INTERESTADUAL À […]

Categoria: Fiscal